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Pastor da Virgínia pede à Justiça que invalide emenda do casamento votada na terça

· Redação O Paladino

Pastor da Virgínia pede à Justiça que invalide emenda do casamento votada na terça
Foto: Famartin, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O pastor Ben Purves, da Occoquan Bible Church, pediu à Justiça do condado de Prince William, na Virgínia (EUA), que invalide a emenda que tira da Constituição estadual a definição de casamento entre homem e mulher, se ela for aprovada. A ação é de 22 de outubro; o plebiscito é na terça, 3 de novembro.

Por que importa

O processo não discute a Bíblia, discute o rito, e é aí que mora a força dele: quem quer mudar a Constituição precisa cumprir a regra que a própria Constituição impõe. Defender o casamento passa por convencer pessoas, não por atalho. E a regra vale para os dois lados: quem cobra o rito não pode pedir exceção depois.

Análise O Paladino

Em números

  • 3/11dia do plebiscito sobre a emenda do casamentoDepartamento de Eleições da Virgínia
  • Mais de 400pastores da Virgínia assinaram carta contra as emendas do casamento e do abortoFounding Freedoms Law Center
  • 2006ano da emenda que definiu o casamento como união entre homem e mulherThe Christian Post

Contexto

A pergunta 2 da cédula consulta os eleitores sobre emendar a Constituição da Virgínia para remover a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmar que dois adultos podem se casar independentemente de sexo, gênero ou raça e exigir tratamento igual a todos os casamentos válidos. A regra atual, de 2006, não vale na prática desde a decisão Obergefell, da Suprema Corte dos EUA, em 2015.

A ação, movida pelo Founding Freedoms Law Center, não discute o mérito. Ela diz que a lei estadual manda divulgar o texto da emenda pelo menos três meses antes da eleição da Assembleia, o que não teria sido feito antes da votação de novembro de 2025. Segundo a Fox 5 DC, o caso não será analisado antes do dia da eleição.

No Brasil

No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é celebrado nos cartórios desde a Resolução 175/2013 do CNJ, que se apoia na decisão do STF de 2011. Na Câmara, o PL 5167/2009, contrário à equiparação, está apensado ao PL 580/2007, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça desde 2025.

O que dizem

  • Esses passos existem para informar os eleitores antes da eleição decisiva da Assembleia.Petição do pastor Ben Purves, citada pelo Christian Post (tradução livre)
  • Se isso agora vai ser mudado, precisa ser feito do jeito certo, e não foi.Victoria Cobb, presidente do Founding Freedoms Law Center, ao Christian Post (tradução livre)
  • O que a Pergunta 2 faz é dar aos eleitores da Virgínia a chance de fazer a nossa Constituição refletir os nossos valores.Kirk McPike, deputado estadual que liderou a proposta, à Fox 5 DC (tradução livre)

O que muda para você

  • Quem tem família ou igreja parceira na Virgínia: o voto antecipado vai até sábado, 31 de outubro, e a eleição é na terça, 3 de novembro
  • Quem acompanha o tema no Brasil: o projeto da Câmara está na Comissão de Constituição e Justiça e pode ser seguido pela ficha de tramitação

Pontos de atenção

  • A ação não será julgada antes da eleição: se a emenda passar, a Justiça ainda decide se ela vale
  • O mesmo grupo move outra ação, com o mesmo argumento, contra a emenda do aborto que também está na cédula
  • A regra de 2006 só voltaria a valer se a Suprema Corte revisse a decisão Obergefell

Nossa opinião

Vale acompanhar

A gente defende o casamento entre homem e mulher e apoia a ação pelo motivo certo: Constituição só muda com o rito cumprido. Se a Justiça confirmar a falha na divulgação, a emenda não deve valer; se não confirmar, o resultado vale, e a defesa do casamento segue no voto e na persuasão.

“Vocês não leram que, no princípio, o Criador ‘os fez homem e mulher’?” Mateus 19.4, NVI

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Fontes

Por que esta notícia entrou

16 pontos no crivo editorial: Documento primário: a petição (2); Ato de poder: plebiscito estadual (2); Duas fontes independentes (1); Emoção: mobilização (1); Personagem: pastor Ben Purves (1); Moeda social: o argumento de procedimento (1); Utilidade: convocação de oração (1); Gancho: votação na terça (1); Cabe num cartão (1); Mateus 19.4-6 (2); Fé vivida: carta de 400 pastores (1); Pede oração (1); Rende estudo sobre casamento (1).

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