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Randolfe pede anulação do voto que Flávio deu dos EUA; Alcolumbre vai analisar

· Redação O Paladino

Randolfe pede anulação do voto que Flávio deu dos EUA; Alcolumbre vai analisar
Foto: Ton Molina/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu nesta quarta-feira (4), em questões de ordem no Plenário, que o Senado anule o voto de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na sessão da PEC da Segurança Pública e esclareça se ele comunicou a viagem aos Estados Unidos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o voto valeu porque a sessão era semipresencial, mas que vai analisar o pedido.

Por que importa

O caso testa duas coisas ao mesmo tempo: o direito de um senador com mandato válido de votar a distância e a regra que manda comunicar à Mesa qualquer viagem ao exterior. A decisão da Mesa vai valer como precedente para todos os senadores, de qualquer partido, nas sessões semipresenciais que restam até janeiro.

Análise O Paladino

Em números

  • 28/10data desde a qual Flávio Bolsonaro está nos Estados Unidos, segundo a Agência SenadoAgência Senado, 04/11/2026
  • art. 39do Regimento Interno do Senado, que manda o senador comunicar à Presidência a saída do país e o prazo do afastamentoAgência Senado, 04/11/2026
  • janeiro de 2027fim do mandato de Flávio; até lá, nenhuma medida foi anunciada para impedi-lo de usar o sistema de votação remotaAgência Brasil, 04/11/2026

Contexto

Segundo a Agência Brasil, a sessão de terça (3) foi a primeira em que Flávio registrou presença desde a viagem. Ele votou a favor da PEC e da emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que previa recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para as Forças Armadas, e contra o requerimento que separou da PEC as emendas da maioridade penal, aprovado por 38 a 36.

A Agência Brasil informa que o senador viajou depois do segundo turno, apesar de decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandava entregar os passaportes, numa investigação em que ele e o advogado Willer Tomaz são investigados por suposta lavagem de dinheiro ligada a apostas. A defesa contesta a ordem e pediu ao STF que Moraes seja afastado do caso. O gabinete de Flávio não respondeu à Agência Brasil.

No Brasil

O art. 40 do Regimento prevê autorização do Plenário para algumas missões oficiais, quando há custo para o Senado. Há ainda uma ação popular que pede a suspensão do salário e das verbas de gabinete do senador; um dos advogados autores da ação disse à Agência Brasil que, a seu ver, o voto remoto não invalida a ação.

O que dizem

  • Eu não quero censurar nem vetar o voto de ninguém, mas veja que caso curioso: ele pede exílio alegando viver em uma ditadura, mas quer, lá dos Estados Unidos, participar dos debates do Parlamento dessa “ditadura”Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), segundo a Agência Senado
  • Vou convocar nossos assessores para avaliar, à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, qual encaminhamento poderemos dar à questão de ordem apresentada por Vossa ExcelênciaDavi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, segundo a Agência Senado
  • A defesa pediu que André Mendonça assuma a relatoria da investigação, que Moraes seja declarado impedido ou suspeito e que a ordem sobre os passaportes seja revista.

O que muda para você

  • Eleitores de Flávio: o voto dele na PEC está registrado e, por ora, vale; a Mesa ainda vai responder à questão de ordem
  • Quem acompanha o Senado: a resposta de Alcolumbre vai dizer como fica o voto remoto de senador fora do país
  • Quem quer conferir: o voto nominal de cada senador na PEC está nos dados abertos do Senado

Pontos de atenção

  • O voto de Flávio não foi anulado: Alcolumbre só disse que vai analisar o pedido
  • A nota não trata do mérito das investigações no STF, que seguem em andamento
  • O pedido de exílio citado por Randolfe é afirmação do senador do PT; a nota não teve acesso a pedido formal

Nossa opinião

Vale acompanhar

A gente acha que regra vale para todos. Comunicar a viagem à Mesa é obrigação do regimento, e isso Flávio deve cumprir. Mas a sessão era semipresencial e o mandato está válido: anular um voto já dado seria punir pelo caminho errado. Que a Mesa decida pelo regimento, sem casuísmo de nenhum lado.

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14 pontos no crivo editorial: Documento primário: falas em plenário e votação nominal (2); Ato de poder: questão de ordem no Senado (2); Proximidade: nacional (2); Personagem com nome: Flávio, Randolfe, Alcolumbre (1); Duas fontes independentes (1); Divide opiniões: voto remoto de quem está fora do país (2); Utilidade: o que vale e o que não vale até a decisão (1); Gatilho no calendário: resposta da Mesa pendente (1); Pede resposta do cristão: regra igual para todos (2).

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